CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTEIRO LOBATO

Audiência Pública - Discussão do Projeto nº 26/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2020

   Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 26/20 e anotações necessárias na Lei do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato torna público que tendo em vista as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com restrição de acesso ao público aos atos municipais inclusive audiências públicas, o Projeto de Lei do Executivo nº 26/20 estará à disposição no site oficial da Câmara Municipal. Os interessados poderão solicitar explicações que julgarem necessárias até o dia 16 de julho, através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC ou através de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Link: Projeto de Lei do Executivo nº 26/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 

Vereador Carlos Renato Prince - Presidente da Câmara

Vereador Luís Carlos Diniz – 1º Secretário

Audiência Pública - Discussão do Projeto nº 25/2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2020 - REINSTITUI POR REVISÃO O

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO

   Visando promover debates e incentivar a participação popular na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2020 - REINSTITUI POR REVISÃO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato torna público que tendo em vista as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com restrição de acesso ao público aos atos municipais inclusive audiências públicas, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2020 estará à disposição no site oficial da Câmara Municipal. Os interessados poderão tirar dúvidas e solicitar explicações que julgarem necessárias até o dia 30 de junho, através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC ou através de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Link :Projeto de Lei do Executivo nº 25/2020 - Reinstitui por revisão o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo

Vereador Carlos Renato Prince - Presidente da Câmara

Vereador Luís Carlos Diniz – 1º Secretário

 
 
 

Audiência Pública - Avaliação das Metas 1º Quadrimestre 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

DO MUNICÍPIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020

  

Em atendimento ao Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Nº 101, de 04 de maio de 2000, com a finalidade de promover a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas ficais do Primeiro Quadrimestre de 2020 a Câmara Municipal de Monteiro Lobato e a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, torna público que tendo em vista as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com restrição de acesso ao público aos atos municipais inclusive audiências públicas, os quadros onde são demonstrado e avaliados os cumprimentos das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 estarão à disposição no site oficial da Câmara Municipal. Os interessados poderão solicitar explicações que julgarem necessárias até o dia 30 de maio, através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC ou através de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Link: Quadro Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020

Vereador Carlos Renato Prince - Presidente da Câmara

Vereador Ailton Rodolfo Martins – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

 
 
 

Audiência Pública - Discussão do Projeto nº 19/2020 - LDO 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

   Em atendimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de    maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato , torna público que tendo em vista as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com restrição de acesso ao público aos atos municipais inclusive audiências públicas, o Projeto de Lei do Executivo nº 19/2020 estará à disposição no site oficial da Câmara Municipal. Os interessados poderão solicitar explicações que julgarem necessárias até o dia 30 de maio, através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC ou através de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Link: Projeto de Lei do Executivo nº 19/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2021. de 2021.

Vereador Carlos Renato Prince - Presidente da Câmara

Vereador Luís Carlos Diniz – 1º Secretário

Audiência Pública - Discussão do Projeto nº 02/2020

AUDIENCIA PÚBICA PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

   Visando promover debates e incentivar a participação popular na discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 02/2020 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Câmara Municipal de Monteiro Lobato torna público que tendo em vista as medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, com restrição de acesso ao público aos atos municipais inclusive audiências públicas, o Projeto de Lei nº 02/2020 estará à disposição no site oficial da Câmara Municipal. Os interessados poderão solicitar explicações que julgarem necessárias até o dia 30 de maio, através do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC ou através de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Link: Projeto de Lei do Executivo nº 02/2020 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Vereador Carlos Renato Prince - Presidente da Câmara

Vereador Luís Carlos Diniz – 1º Secretário

 
 

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