Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobre alteração de redação dos incisos II e III e acréscimo de inciso IV, no artigo 14, bem como alteração do Anexo I e extinção do Anexo II, da Lei nº 1.917, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre doações prol enchente do dia 01 de março de 2024.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Processo de empenho nº 585/24.

Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Transporte para o Poupatempo - SJC.

Ementa: Requer à Secretaria de Transportes, informações sobre transporte escolar da aluna Natasha M. Carvalho Faria. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Código Tributário e PGV - Valores do IPTU

Ementa: "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Reinações de Narizinho, e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: Moção de Pêsames à família de Lirde Sene Dellu.