Número do documento: 1920
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse oriundo por meio de captação direta do terceiro setor à organização não governamental - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais e abrir crédito especial no orçamento e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1919
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1918
Data do Documento: 13/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1917
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2024".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1915
Data do Documento: 19/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação das Estradas Municipais do Bairro Ponte Nova".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo I da Lei nº 1.905, de 17 de novembro de 2023, relativos aos empregos permanentes de médicos clínico geral, pediatra e ginecologista e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1913
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
