Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, linha de ônibus coletivo no Bairro Serrinha. 

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Diárias visando à indenização de despesas de viagem aos Servidores, Agentes Políticos, do Poder Executivo, Presidente e Membros de Conselhos Municipais, do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, serviços de manutenção na Estrada das Quaresmeiras, bairro do Souzas. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o reparo do trecho da estrada localizado entre o antigo Pesqueiro Rosará e a Itambi. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, previsão e cronograma para realização de manutenção na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 

Ementa: Encaminha ao Prefeito Municipal, minuta e Anteprojeto de Lei: "Institui o Programa de Apoio Integral à pessoa com diagnóstico oncológico".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre cursos e diárias recebidos pelos comissionados. 

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte – CME, e dá outras providências."

Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 18, de 10 de abril de 2025 – Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato, para disciplinar a instalação de estruturas, equipamentos e objetos destinados à publicidade ou propaganda em logradouros públicos e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza das calhas da Casa de Cultura Nelson Gomes.