Número do documento: 1
Data do Documento: 03/03/2026
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a vedação da cessão de tempo de uso da Tribuna entre vereadores nas Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Sistema Municipal de Política Cultural de Monteiro Lobato - SP, que integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Responsabilidade Técnica - ART."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2037
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Recesso de Fim de Ano - ARFA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2035
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Acrescenta § 3º e § 4º no artigo 7º da Lei nº 1.506, de 24 de novembro de 2011".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2034
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
