Número do documento: 1
Data do Documento: 03/03/2026
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a vedação da cessão de tempo de uso da Tribuna entre vereadores nas Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para despesas em compromissos ou missões oficiais e no desempenho do mandato no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/05/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Resolução nº 02, de 04 de maio de 2021".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 17/03/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/02/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 20/12/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Monteiro Lobato/SP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 08/11/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
