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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.030/25.
Número do documento: 21
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Virgílio Gomes. 
Número do documento: 20
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 99
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, rede de vôlei para a quadra de esportes do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 19
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 97
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, reconstrução do muro do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 18
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 97
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção no trecho de terra da Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 17
24-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a entrega dos uniformes escolares.
Número do documento: 17
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, corte do barranco da Estrada do Fabiano, no bairro do Souzas. 
Número do documento: 16
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Vila Esperança. 
Número do documento: 16
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 89
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER, estudos para implantar lombadas na Av. Fernando Sonnewend Filho e na Rua Abílio Pereira Dias. 
Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 77
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Obra de construção do Centro de Saúde. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18