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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
02-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre as lixeiras públicas.
Número do documento: 5
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada da luminária pública instalada no cemitério, que ilulmina o trecho que dá acesso ao Alpes do Buquira. 
Número do documento: 4
02-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre o Processo Administrativo 220467 referente à Dispensa de Licitação n°36/22.
Número do documento: 4
02-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da primeira ponte da Estrada Municipal Antônio Nogueira França, no Bairro Descoberto. 
Número do documento: 3
31-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre as casas atingidas pela enchente do dia 24 de janeiro do corrente.
Número do documento: 3
31-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a verificação junto à SABESP e EDP ENERGIA, a possibilidade de conceder descontos ou isenção total das tarifas, aos consumidores residenciais e comerciais atingidos pela enchente no município de Monteiro Lobato no último dia 24 de janeiro, pelo período de três meses. 
Número do documento: 2
31-01-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 23
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências."
Número do documento: 1
31-01-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 22
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Concede reajuste nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos em provimento em Comissão e Conselheiros Tutelares e dá outras providências."
Número do documento: 2
30-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações sobre o Bazar Beneficente em prol dos munícipes lobatenses que sofreram perdas e danos na enchente no dia 24 de janeiro de 2023.
Número do documento: 1
30-01-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 17
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento à Ilustríssima munícipe Lobatense Professora Nilza Sene dos Santos.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69