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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 57
13-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 252
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de vacinação antirrábica de cães e gatos nos bairros do município.
Número do documento: 24
13-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 254
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quando será colocada grade de proteção na boca do bueiro localizado no Conjunto Habitacional Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 32
11-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 251
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".
Número do documento: 56
08-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 248
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de bambuzal existente a beira da Estrada do Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 23
08-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento às Indicações nº 41, 50, 51, 52, 53 e 54/2022.
Número do documento: 13
05-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 247
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Servidor Municipal Senhor Benedito Coelho Filho.
Número do documento: 22
01-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 244
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre o motivo da falta de água no Bairro São Benedito no dia 26 de junho de 2022.
Número do documento: 21
01-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 241
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Anexo I do Decreto Municipal nº 2.134/22.
Número do documento: 12
01-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 242
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Secretário de Serviços Municipais Luís Carlos Diniz pelas demonstrações de desrespeito e descaso para com o munícipe. 
Número do documento: 20
30-06-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 240
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal análise da amostra da água colhida após falta de água no Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29