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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 12
17-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 99
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria uma vaga de emprego em comissão do quadro de pessoal do município e dá outras providências". 
Número do documento: 16
14-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana na Travessa Benedita Adelaide Sias.no Bairro Descoberto.
Número do documento: 10
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao Município na Administração atual. 
Número do documento: 9
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 94
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados pela Prefeitura Municipal para a triagem e admissão dos candidatos inscritos no Programa Frente do Trabalho. 
Número do documento: 13
11-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 88
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 15
10-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 84
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal Benedito Moreira de Souza.
Número do documento: 8
10-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 85
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária no Município.
Número do documento: 11
08-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 79
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 3
07-03-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 74
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimentos e Aplauso aos munícipes e moradores da Travessa Benedita Adelaide Dias, no Bairro Descoberto. 
Número do documento: 14
03-03-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 70
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a visita da Vigilância Sanitária e Secretário do Meio Ambiente nas residências do Bairro São Pedro, para fins de vistoria e fiscalização quanto à possíveis criadouros do mosquito da dengue.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69