Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobrea criação de cargos em comissão, e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas e alteração de nomenclatura de empregos públicos, e dá outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Avenida Visconde de Sabugosa no Bairro Alpes do Buquira.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a alteração no sentido de direção do trânsito de veículos na Rua Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre as ruas transversais Maria Luiza Valvano Auricchio e André Caetano de Vitta, tornando sentido único em direção à Praça Comendador Freire.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a padronização de todas as calçadas do município com a substituição por pavimento intervalado. 

Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos  ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Dória Jr., ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento,  Excelentíssimo Senhor Itamar Borges e ao Prefeito do Município de Monteiro Lobato, Excelentíssimo Senhor Edmar José de Araújo, em reconhecimento e agradecimento à celebração do convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato onde, através do Programa Melhor Caminho, realizará a recuperação e conservação da Estrada da Gruta no Bairro do Souzas.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações e documentação referente a Empresa Viação Santa Fé responsável pelo transporte escolar municipal. 

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”.