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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 20
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 37
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de executor a solicita¢ao contida nos termos do Requerimento 36/2020 enviada a Administração anterior, a qual também foi protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo conforme copias em anexo.
Número do documento: 19
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de construir cobertura no ponto de parada do transporte escolar no Condomínio Vila Por do Sol no Bairro São Benedito 
Número do documento: 18
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção de travessia elevada para pedestres no Condomínio Vila Par do Sol no Bairro São Benedito
Número do documento: 17
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a regularização fundiária do Loteamento João Vicente no bairro dos Souzas
Número do documento: 16
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre o andamento do pedido de Emenda Parlamentar prometida para a execução da cobertura da Quadra de esportes do Bairro São Benedito
Número do documento: 15
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a obra de revitalização da Praça Comendador Freire 
Número do documento: 14
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a obra do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio 
Número do documento: 13
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade executar a contenção de erosão na ponte de cimento e num trecho da Estrada do Livro, conforme indicado nas fotos em anexo.
Número do documento: 6
03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 38
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 11
26-01-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de substituir a atual faixa de pedestres existente no encontro das ruas Humberto Capelli com a Antônio Alves Magalhães, por faixa de pedestres elevada. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 74
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 74