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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 2
03-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 200
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 2
03-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 209
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao munícipe Amauri Rosa. "Programa Adote uma praça."
Número do documento: 59
02-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 195
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de espelhos convexos nas esquinas do centro da cidade. 
Número do documento: 58
02-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 194
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, placas indicativas das Estradas Municipais nos bairros Ponte Nova e Pedra Branca. 
Número do documento: 33
02-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 196
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP BRASIL, vistoria na rede do bairro do Souzas. 
Número do documento: 57
27-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 183
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada e limpeza do passeio e das margens da ciclovia da SP50.
Número do documento: 32
27-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 182
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Revogação das leis 513/1977 e 518/1977. 
Número do documento: 8
27-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 184
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências”.
Número do documento: 8
27-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 184
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências”.
Número do documento: 56
26-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, academia comunitária na Escola da Pedra Branca. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29