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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 158
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira -  CISMA e dá outras providências".
Número do documento: 49
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 155
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 48
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 153
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, campanha 2025 - Castração de animais. 
Número do documento: 47
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 152
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e correção na Estrada Micheletto. 
Número do documento: 46
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 149
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ligar a energia na Praça do Souzas para iluminação pública. 
Número do documento: 45
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 148
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, coleta de lixo no bairro da Matinada. 
Número do documento: 44
17-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 146
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, refazer o asfalto do trecho em obras na estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo a entrada do "Marião". 
Número do documento: 30
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 151
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Carnaval 2025.
Número do documento: 29
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 150
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Municipal. 
Número do documento: 28
17-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 147
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, cópia do projeto de contenção da estrada do bairro do Souzas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69