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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 60
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 420
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção com limpeza e roçada da Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 59
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 419
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da estrada que margeia o Rio Buquira dentro da propriedade da Dona Venina. 
Número do documento: 58
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 418
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção nas estradas:Estrada do Fagata, bairro Ponte Nova;Estrada Sebastião Motta dos Santos, bairro do Souzas;Estrada Benedito Moreira de Souza, antiga estrada do Fabiano. 
Número do documento: 57
04-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 417
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e limpeza no trecho em obra da Estrada Municipal Benedito Monteiro do Prado, bairro do Souzas.
Número do documento: 29
02-12-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 410
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências”.
Número do documento: 56
29-11-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 408
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais: - Igreja Matriz;- Escola Sonnewend;- Academia da Gruta. 
Número do documento: 31
27-11-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 404
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências". 
Número do documento: 55
22-11-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 402
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, desentupimento do bueiro da Rua Adhemar de Barros e melhoria na drenagem da Rua Luiz Paulo Laray. 
Número do documento: 64
14-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 400
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2024. 
Número do documento: 63
11-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 398
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a extinção de Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames admissional, periódico e demissional". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29