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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 50
24-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 347
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de cinco manilhas no final da Estrada José Benedito Renó. 
Número do documento: 54
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 338
Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Transportes, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 53
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 337
Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria de Cultura e Turismo, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 52
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 336
Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 51
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 335
Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 50
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 334
Autor: COMISSÕES PERMANENTES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 27
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 331
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.
Número do documento: 21
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 332
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca”.
Número do documento: 48
13-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 327
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Santa Rita de Cássia, bairro dos Souzas. 
Número do documento: 20
13-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 329
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Taquari".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29