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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 36
27-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um número de WhatsApp no setor de emergência do Centro de Saúde. 
Número do documento: 9
21-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 94
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 8
20-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 92
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 1
20-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 89
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 35
19-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 87
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o estudo para instalação de uma "piscina vertical", no Poliesportivo. 
Número do documento: 34
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 82
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira no entroncamento da estrada Braz Gusmão com a estrada do Forros. 
Número do documento: 33
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 79
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada das margens da Estrada do Souzas. 
Número do documento: 18
17-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 81
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plantão do Conselho Tutelar no Carnaval. 
Número do documento: 17
17-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 80
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Soberano Plenário, realização de Sessão Extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2025, após a Sessão Ordinária. 
Número do documento: 16
17-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 78
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Posto de Saúde do bairro do Souzas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69