Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 10
11-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 62
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Avenida Visconde de Sabugosa ao lado do cemitério. 
Número do documento: 9
07-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 60
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca. 
Número do documento: 8
07-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 59
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada José Bento dos Santos no Bairro Santa Maria. 
Número do documento: 1
07-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 61
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
Número do documento: 7
06-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 6
06-03-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 57
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do FUMPDEC – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo – COMUPDEC e dá outras providências”.
Número do documento: 11
05-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 53
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, documentos e informações acerca dos danos causados pelas chuvas. 
Número do documento: 10
05-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 50
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a Decretação de estado de Calamidade Pública no Município de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 9
05-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 49
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações se haverá reposição de móveis e eletrodomésticos para as famílias atingidas pela enchente. 
Número do documento: 8
05-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, projetos, documentos e informações relativas a obra de desassoreamento do rio. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69