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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 13
17-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 159
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024"
Número do documento: 2
17-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 161
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Difere e regulamenta a aplicação da nova composição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Monteiro Lobato prevista na Resolução nº 04/2022 – Regimento Interno e dá outras providências”.
Número do documento: 27
14-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o veículo da frota municipal Renault Clio de placas FLA8850.
Número do documento: 25
14-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 155
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura de solo indicando faixa de passagem de pedestres na estrada do Bairro Alpes do Buquira, em frente ao antigo recinto de exposições.
Número do documento: 10
10-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 150
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato-SP e dá outras  providências”.
Número do documento: 28
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 146
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar bloquetes e revitalizar a ponte na entrada do bairro Ponte Nova.
Número do documento: 27
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 145
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, seguranças e detectores de matais nas escolas e creche municipais.
Número do documento: 26
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 144
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar manilhas na Estrada da Serrinha. (Terreno do Leley)
Número do documento: 11
05-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 143
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial edá outras   providências”.
Número do documento: 26
31-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 137
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara, parecer jurídico do Ofício 116/23 de autoria do Prefeito Municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29