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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 33
07-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 352
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato, SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do "Projeto Circo-Escola Pandavas", e dá outras providências". 
Número do documento: 61
04-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 349
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Calçamento público da Rua Abílio Pereira Dias e no Município.
Número do documento: 59
04-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 345
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a Convocação da Secretária de Cultura e Turismo
Número do documento: 34
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Eventos do Município de Monteiro Lobato para o ano de 2024.
Número do documento: 31
21-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 325
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a SABESP".
Número do documento: 32
19-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 323
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Geral do Município em cumprimento à Lei Orgânica do Município e dá outras providências"
Número do documento: 60
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a Convocação da Chefe de Gabinete
Número do documento: 58
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a Convocação da funcionária Sra. Luciana Barreto. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 321
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Permissão para uso do transporte escolar pelos professores da rede municipal. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 319
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Cartório Eleitoral informações: Eleitores do município, listagem com nome e endereço.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69