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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 22
14-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Roçada e manutenção da área reflorestada do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 22
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Municipalização da Estrada da Lena para a denominação Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ventilação da Sala de Ginástica.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 95
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Contratação de empresa para executar serviços de manutenção nas estradas rurais.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada do Barro Branco no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 92
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Extensão da rede de esgotos no Bairro dos Souzas.
Número do documento: 19
07-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 90
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal. adequação da sala de RAIO-X.
Número do documento: 19
06-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 83
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao DER, informações sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore de grande porte, localizada no Bairro Jardim Iracema, próximo à margem da Rodovia SP50.
Número do documento: 8
06-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 87
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Número do documento: 3
06-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 82
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação, extinção e aumento de vaga de cargos em comissão no Quadro de Cargos Comissionados do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29