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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 4
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 306
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 3
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 305
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monteiro Lobato o Festival Cultural da Mandioca”.
Número do documento: 2
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 304
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do Município de Monteiro Lobato e da outras providências".
Número do documento: 55
12-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 301
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Travessia elevada para pedestres na Praça Comendador Freire.
Número do documento: 49
12-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 302
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho.
Número do documento: 54
07-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 299
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Limpeza da Ponte da Estrada Ambrósio Datti.
Número do documento: 53
07-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 298
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Rua Alberto Chacur.
Número do documento: 52
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 296
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização na obra da Estrada do Livro.
Número do documento: 51
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 295
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, melhorias na quadra da Vila Esperança.
Número do documento: 50
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 294
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Roçada na Vila Esperança.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69