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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 85
31-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 406
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização indicando perigo e algum tipo de defesa ou guard rail em curva acentuada e perigosa na Estrada José Benedito Renó.
Número do documento: 84
31-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 405
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uniformes para os serviços municipais. 
Número do documento: 41
27-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 404
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Aluguel Social e dá outras providências".
Número do documento: 83
20-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 400
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira na Estrada Municipal Nelson Gomes, próximo à Cachoeira do Nelsão. 
Número do documento: 82
19-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 399
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza com roçada do mato do terreno desapropriado ao lado do Centro de Saúde Dr. João Auricchio e colocação de assentos para que o local possa ser utilizado como área de descanso dos funcionários. 
Número do documento: 81
18-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 395
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o desentupimento de um bueiro localizado na Estrada Municipal Flávia de Fátima dos Santos Barreto, no Bairro da Pedra Branca. 
Número do documento: 80
13-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 391
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do calçamento da Rua Brás Ribeiro Prince, com a retirada do mato. 
Número do documento: 79
13-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 390
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na entrada do bairro Pedra Branca.
Número do documento: 2
12-10-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 393
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 78
11-10-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 389
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição das vigas de sustentação do ponto de parada de ônibus, localizado na entrada do bairro Descoberto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29