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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
14-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 155
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura de solo indicando faixa de passagem de pedestres na estrada do Bairro Alpes do Buquira, em frente ao antigo recinto de exposições.
Número do documento: 10
10-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 150
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato-SP e dá outras  providências”.
Número do documento: 28
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 146
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar bloquetes e revitalizar a ponte na entrada do bairro Ponte Nova.
Número do documento: 27
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 145
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, seguranças e detectores de matais nas escolas e creche municipais.
Número do documento: 26
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 144
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar manilhas na Estrada da Serrinha. (Terreno do Leley)
Número do documento: 11
05-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 143
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial edá outras   providências”.
Número do documento: 26
31-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 137
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara, parecer jurídico do Ofício 116/23 de autoria do Prefeito Municipal.
Número do documento: 24
30-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 134
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Redutor de velocidade na Rua Esair Pacheco de Menezes, bairro Jardim Iracema. 
Número do documento: 9
29-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 133
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 2
22-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 121
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Novo Código Tributário do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69