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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 72
20-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 355
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente ao Sarmento. 
Número do documento: 37
20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 353
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular em doação com encargos e dá outras providências". 
Número do documento: 38
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 352
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Estrada da Gruta no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 37
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 351
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a ponte do Bairro do Trabijú.
Número do documento: 36
16-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 350
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de pedras britadas nas Estradas Municipais. 
Número do documento: 71
13-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 347
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal regulamentar um local na Praça Comendador Freire especifico para estacionamento dos motoboys, os entregadores a serviços dos comércios localizados na praça. 
Número do documento: 70
13-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 345
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na entrada do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 35
13-09-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 346
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a atividade delegada a ser implantada no Município após aprovação da Lei Municipal nº 1.836/22.
Número do documento: 36
06-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 69
05-09-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 340
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal recolocar o Parque Infantil no Jardim Morada do Sol. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29