Ementa:

"Institui a Gratificação de Atividade de Saúde - GAS aos servidores que desempenharem atividades na área de socorro e transferência de emergências médicas e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Readequação de Vencimentos e Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municopal de Monteiro Lobato e dá outras procidências. 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédiro adicional especial no orçamento vigente". 

Ementa:

"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atraves da Secretaria da Segurança Pública, objetivando aprimorar os serviços da Delegacia de Polícia local, e dá outras providências". 

Ementa:

"Institui o regime de adiantamento no âmibito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Dipõe sobre a criação de empregos públicos, e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a redação do inciso II, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.636, de 20 de abril de 2017, que "Institui a política de incentivo ao esporte e ao lazer e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização de uso de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal pelas Secretarias Municipais e dá outras providências".