Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações coletivas, regulementado pel Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências".

Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 2007 - LOA 2007".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar".

Ementa:

"Dispõe sobre concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental, integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providencias".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Bairro de São Benedito, em Monteiro Lobato - JOÃO PAULO DA SILVA".

Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública de entidades que atuam no Município de Monteiro Lobato".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Maria, em Monteiro Lobato - Estrada José Bento dos Santos".