Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Município de Monteiro Lobato - TRAVESSA CÂNDIDA FERREIRA PACHECO DE MENEZES"

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de prédios públicos, avenidas, ruas, praças, alamedas e demais logradouros públicos".

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação de serviços de assistência médica diagnóstica e hospitalar".

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do receituário médico ser prescrito de forma digitada, datilografada ou em letra de forma".

Ementa:

"Dispõe sobre locação de imóvl residencial urbano e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da 1ª parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de crédito mensal para os parlamentares desta Egrégia Casa de Leis".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para instalação de Escritótio Virtual e sonsequente abertura de firma prestadoras de serviços no mesmo endereço".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar até a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da redação do inciso V do art. 112 do Regimento Interno desta Casa Legislativa".

Ementa:

"Dispõe sobre o trasnporte de passageiros pelos ônibus do patrimônio municipal".

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado a contrução de velório municipal - Convênio 286/02".

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício de 2003".

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de logradouro público - RUA VER. PEDRO DATTI".

Ementa:

"Dispõe sobre a construção do espaço verde em Escolas Públicas Municipais".

Ementa:

"Intitui as proibições que especifica e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".