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Leis Municipais - 2018

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2018 e acrescenta ação, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e no PPA 2018 a 2021 do Município de Monteiro Lobato". 

Ementa:

"Dispõe sobre reposição salarial aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências". 

Ementa

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais e reposição salarial aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "organizações sociais" no Município de Monteiro Lobato e dá ouitras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a utilizar veículos de sua frota para transporte de passageiros com fins culturais, esportivos e educacionais, observado o interesse público". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa:

Dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional das escolas e creches municipais em noções básicas de primeiros socorros".

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente". 

Ementa:

"Dispõe sobre a fixação do perímetro de expansão urbana do Bairro dos Souzas, e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - F.M.E. do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências."

 

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuição de emprego público no Quadro de Pessoal do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". 

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".