Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho".

Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da Avenida Visconde de Sabugosa, bem como a denominação da Primeira Travessa da Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, Monteiro Lobato/SP"

Ementa: 

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO 2025".

Ementa:

"Torna obrigatório o acompanhamento de monitores locais de ecoturismo no território do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: 

"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".

Ementa: 

"Dispõe sobre a denominação da Travessa Vanda Datti Corrá".

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para a criação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: 

"Dispõe sobre alteração de redação dos incisos II e III e acréscimo de inciso IV, no artigo 14, bem como alteração do Anexo I e extinção do Anexo II, da Lei nº 1.917, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Reinações de Narizinho, e dá outras providências".

Ementa: 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências".

Ementa:

"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:

"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".

Ementa:

"Institui no âmbito do Munícipio de Monteiro Lobato/SP o Programa "Atleta Talento" e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".

Ementa:

"Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.