Ementa:
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.454, de 13 de outubro de 2009."

Ementa:
"Extingue cargo de Auxiliar de Enfermagem e cria vagas para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio aos Estagiários, nos termos da Lei nº 1.353, de 21 de março de 2007, e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Pode Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências".

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa:
"Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga pesada de madeira nas estradas rurais do município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa:
"Cria vagas para cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências".

Ementa:
"Altera incisos § 2º do artigo 36 da Lei nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Ementa:
"Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.096, de 23 de março de 1998".

Ementa:
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".

Ementa:
"Altera a redação da Lei nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências".

Ementa:
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências".

Ementa:
"Altera requisitos para investidura no Cargo de Coordenador de CRAS, e dá outras providências".

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com Operadora de Plano de Saúde, e dá outras providências".

Ementa:
“Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e outras providências”.

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".

Ementa:
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias na remuneração de todos os empregos públicos municipais celetistas, cargos de provimento em comissão e os que possuam paridade, tais como pensionistas, estagiários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".