Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 196/2022, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO. 2. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES, QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2022.

Correspondências Recebidas

1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 196/2022, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO.

2. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES, QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2022.