Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1.LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 02/23, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE 2021. 2.LEITURA DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 3.LEITURA DO OFÍCIO Nº 295/23, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHOU AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO. 4.LEITURA DO OFÍCIO Nº 537/23, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2023. 5.LEITURA DO OFÍCIO Nº 542/23, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2023. 6.LEITURA DO PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/23, QUE “DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO”. APÓS A LEITURA DAR PUBLICIDADE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO. 7.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: Projetos de Lei do Executivo nº 29, 50 e 58/2023.

Correspondências Recebidas

1.LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 02/23, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE 2021.

2.LEITURA DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

3.LEITURA DO OFÍCIO Nº 295/23, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHOU AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO.

4.LEITURA DO OFÍCIO Nº 537/23, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2023.

5.LEITURA DO OFÍCIO Nº 542/23, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2023.

6.LEITURA DO PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/23, QUE “DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO”. APÓS A LEITURA DAR PUBLICIDADE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO.

7.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: Projetos de Lei do Executivo nº 29, 50 e 58/2023.