Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1. LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22, que “Altera, acrescentando novo conteúdo ao Projeto de Lei nº 22, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR – de Monteiro Lobato e dá outras providências” 2. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/25; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/25.

Correspondências Recebidas

1. LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22, que “Altera, acrescentando novo conteúdo ao Projeto de Lei nº 22, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR – de Monteiro Lobato e dá outras providências”

2. LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/25; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/25.