Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 58/26 - QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51/25. 2.LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 01/26 - QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 3.LEITURA DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE. 4.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/26; e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/26.

Correspondências Recebidas

1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 58/26 - QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51/25.

2.LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 01/26 - QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

3.LEITURA DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE.

4.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/26; e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/26.