Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1. LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 02/26, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2. LEITURA DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 3. LEITURA DO OFÍCIO Nº 64/2026, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO. 4.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06, 08, 09 E 10/26; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/26; e, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/26.

Correspondências Recebidas

1. LEITURA DA ORDEM INTERNA Nº 02/26, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS NO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

2. LEITURA DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

3. LEITURA DO OFÍCIO Nº 64/2026, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 À COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO.

4.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06, 08, 09 E 10/26; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/26; e, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/26.