Processo Legislativo

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
1.LEITURA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA. 2.LEITURA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07, que “Modifica o Projeto de Lei nº 07, de 09 de fevereiro de 2026, que “Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga pesada de madeiras nas estradas rurais do município de Monteiro Lobato e dá outras providências”, para dar nova redação ao seu artigo 1º.” 3.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13, 14, 15, 16, 17, 18/26; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/26; E, PROJETO DE EMENDA 01 AO PLE Nº 07/26.

Correspondências Recebidas

1.LEITURA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

2.LEITURA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07, que “Modifica o Projeto de Lei nº 07, de 09 de fevereiro de 2026, que “Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga pesada de madeiras nas estradas rurais do município de Monteiro Lobato e dá outras providências”, para dar nova redação ao seu artigo 1º.”

3.LEITURA DOS PARECERES EMITIDOS PELAS COMISSÕES QUANTO AOS PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA PRESENTE SESSÃO: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13, 14, 15, 16, 17, 18/26; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/26; E, PROJETO DE EMENDA 01 AO PLE Nº 07/26.