Número do documento: 2052
Data do Documento: 06/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.096, de 23 de março de 1998".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2051
Data do Documento: 05/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2050
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação da Lei nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2049
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2048
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera requisitos para investidura no Cargo de Coordenador de CRAS, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2047
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com Operadora de Plano de Saúde, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias na remuneração de todos os empregos públicos municipais celetistas, cargos de provimento em comissão e os que possuam paridade, tais como pensionistas, estagiários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
