Número do documento: 2057
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2056
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2055
Data do Documento: 10/04/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga pesada de madeira nas estradas rurais do município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2054
Data do Documento: 18/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria vagas para cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2053
Data do Documento: 18/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera incisos § 2º do artigo 36 da Lei nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2052
Data do Documento: 06/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.096, de 23 de março de 1998".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2051
Data do Documento: 05/06/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2050
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação da Lei nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2049
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2048
Data do Documento: 05/03/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera requisitos para investidura no Cargo de Coordenador de CRAS, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
