Número do documento: 2047
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com Operadora de Plano de Saúde, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/02/2026
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias na remuneração de todos os empregos públicos municipais celetistas, cargos de provimento em comissão e os que possuam paridade, tais como pensionistas, estagiários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/03/2026
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a vedação da cessão de tempo de uso da Tribuna entre vereadores nas Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Sistema Municipal de Política Cultural de Monteiro Lobato - SP, que integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Responsabilidade Técnica - ART."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 22/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
