Número do documento: 2033
Data do Documento: 17/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2032
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o complemento do valor do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2025, para atender às despesas da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2031
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2030
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas – Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do “Projeto VERDEPERTO Educação Ambiental para os estudantes da Rede Pública de Monteiro Lobato” e do “Projeto Aquisição de Materiais e Equipamentos”, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2029
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2028
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de Monitoramento contínuo de Glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com Diabetes Tipo 1 ou Gestacional".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2026
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Particular do Caetezal, situada no Bairro de São Benedito no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monteiro Lobato o 'TORNEIO LEITEIRO'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
