Número do documento: 2028
Data do Documento: 04/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de Monitoramento contínuo de Glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com Diabetes Tipo 1 ou Gestacional".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2026
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Particular do Caetezal, situada no Bairro de São Benedito no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 27/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monteiro Lobato o 'TORNEIO LEITEIRO'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação da Lei nº 1.726, de 01 de março de 2019 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Insere parágrafos 1º e 2º na Lei nº 1.732, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 31/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 14/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 14/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a "Cesta Básica" mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
