Número do documento: 2023
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação da Lei nº 1.726, de 01 de março de 2019 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Insere parágrafos 1º e 2º na Lei nº 1.732, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 31/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 14/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.619/16, de 01 de agosto de 2016 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 14/10/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a "Cesta Básica" mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 17/09/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 28/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 26/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 22/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 22/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para atendimento à população de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
