Número do documento: 2013
Data do Documento: 22/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 17/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 17/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, ocupantes de emprego público, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com entidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2006
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui no âmbito da Atenção Primária no Município de Monteiro Lobato/SP, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, repasse de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcelas mensais em conformidade com a Portaria GMMS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP)e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 11/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
