Número do documento: 2018
Data do Documento: 17/09/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 28/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2016
Data do Documento: 26/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2015
Data do Documento: 22/08/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 22/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para atendimento à população de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 22/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 17/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 17/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, ocupantes de emprego público, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com entidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
