Número do documento: 2003
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Semana de Expressões Artísticas e Culturais Cristãs, no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera artigos, insere incisos e parágrafos, na Lei 1.888, de 24 de agosto de 2023 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2001
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Insere parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1.856, de 23 de novembro de 2022".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Rodoviária Municipal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a realizar parceiras com instituições religiosas, comunidades terapêuticas e outras que tenham como objetivo de suas respectivas constituições trabalho direcionada para a recuperação de dependentes químicos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1997
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Promove alteração na Lei Municipal nº 1.760, de 05 de março de 2020".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei Municipal nº 1.656, de 14 de novembro de 2017, que dispunha sobre denominação de Estrada Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
