Número do documento: 2008
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2006
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui no âmbito da Atenção Primária no Município de Monteiro Lobato/SP, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, repasse de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcelas mensais em conformidade com a Portaria GMMS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP)e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 11/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2004
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Semana de Expressões Artísticas e Culturais Cristãs, no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera artigos, insere incisos e parágrafos, na Lei 1.888, de 24 de agosto de 2023 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2001
Data do Documento: 10/07/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Insere parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 1.856, de 23 de novembro de 2022".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 27/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Rodoviária Municipal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
