Número do documento: 1993
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção de taxa para utilização de máquinas e equipamentos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1988
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1987
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 24/03/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera incisos do §2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras ou cooperativas de créditos autorizados oficialmente".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
