Número do documento: 1998
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a realizar parceiras com instituições religiosas, comunidades terapêuticas e outras que tenham como objetivo de suas respectivas constituições trabalho direcionada para a recuperação de dependentes químicos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1997
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Promove alteração na Lei Municipal nº 1.760, de 05 de março de 2020".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o uso de espaços públicos no Município de Monteiro Lobato, estabelecendo medidas de segurança, ordem pública e proteção ao bem-estar da população e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1994
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei Municipal nº 1.656, de 14 de novembro de 2017, que dispunha sobre denominação de Estrada Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1993
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal Três Rios e a Associação Paulista dos Municípios".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1992
Data do Documento: 28/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção de taxa para utilização de máquinas e equipamentos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1991
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1990
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre autorização para doação de veículo automotor para a Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato – “Cantinho São Vicente” e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1989
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral – São José dos Campos-SP e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
