Número do documento: 1988
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município a se retirar do consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1987
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1986
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1985
Data do Documento: 24/03/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera incisos do §2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1984
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras ou cooperativas de créditos autorizados oficialmente".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 23/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato-SP, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
