Número do documento: 1978
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Serrinha"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1974
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Bairro da Ponte Nova".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do bairro da Pedra Branca".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 04/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o § 1º do Artigo 7º da Lei complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
