Número do documento: 1973
Data do Documento: 15/01/2025
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do bairro da Pedra Branca".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 10/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 04/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o § 1º do Artigo 7º da Lei complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Leis Complementares
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para despesas em compromissos ou missões oficiais e no desempenho do mandato no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/05/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Resolução nº 02, de 04 de maio de 2021".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 17/03/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/02/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
