Número do documento: 5
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 02/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para despesas em compromissos ou missões oficiais e no desempenho do mandato no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 05/05/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Resolução nº 02, de 04 de maio de 2021".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 17/03/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 03/02/2025
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei nº 1.525, de 19 de julho de 2012".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 12/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do legislativo Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
