Número do documento: 1972
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o cargo efetivo de Diretor de Escola e altera artigos da Lei nº 1.525, de 19 de julho de 2012".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa Adote uma Praça", constituído na conservação de áreas públicas, em regime de colaboração por particulares e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece, fixa e consolida a organização da Administração Pública Direta de Monteiro Lobato, estabelece as atribuições de suas Secretarias, cria, transforma e extingue cargos públicos, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 12/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do legislativo Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 12/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 12/12/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames admissional, periódico e demissional e adota outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 13/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Canário da Terra, no Bairro do Guarú".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1964
Data do Documento: 13/11/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Munícipio de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 30/10/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Descoberto, e denominação da Estrada do Bairro do Turvo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
