Número do documento: 1962
Data do Documento: 10/10/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro Taquari".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1961
Data do Documento: 10/10/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1960
Data do Documento: 10/10/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 20/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 09/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de avenida, estradas e travessas da Bairro dos Souzas”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 09/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 09/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1955
Data do Documento: 29/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1954
Data do Documento: 29/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o “habite-se especial”, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1953
Data do Documento: 08/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
