Número do documento: 1957
Data do Documento: 09/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 09/09/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1955
Data do Documento: 29/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1954
Data do Documento: 29/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o “habite-se especial”, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1953
Data do Documento: 08/08/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1952
Data do Documento: 18/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Avenida Visconde de Sabugosa, bem como a denominação da Primeira Travessa da Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, Monteiro Lobato/SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 18/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO 2025".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 15/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Torna obrigatório o acompanhamento de monitores locais de ecoturismo no território do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1949
Data do Documento: 15/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1948
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
