Número do documento: 1952
Data do Documento: 18/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Avenida Visconde de Sabugosa, bem como a denominação da Primeira Travessa da Avenida Visconde de Sabugosa, no Bairro Alpes do Buquira, Monteiro Lobato/SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 18/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO 2025".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 15/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Torna obrigatório o acompanhamento de monitores locais de ecoturismo no território do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1949
Data do Documento: 15/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1948
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1947
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Vanda Datti Corrá".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1946
Data do Documento: 05/07/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1945
Data do Documento: 05/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para a criação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1944
Data do Documento: 05/06/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1943
Data do Documento: 24/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração de redação dos incisos II e III e acréscimo de inciso IV, no artigo 14, bem como alteração do Anexo I e extinção do Anexo II, da Lei nº 1.917, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
