Número do documento: 1942
Data do Documento: 24/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Reinações de Narizinho, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1941
Data do Documento: 20/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1940
Data do Documento: 08/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1939
Data do Documento: 08/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1938
Data do Documento: 03/05/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no âmbito do Munícipio de Monteiro Lobato/SP o Programa "Atleta Talento" e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1937
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1936
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1935
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1934
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
