Número do documento: 1913
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1910
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da redação do artigo 43 da Lei nº 1.546, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1909
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1908
Data do Documento: 23/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1907
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores e Estagiário do Legislativo Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1906
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio dos estagiários, nos termos da Lei nº 1.353/2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1905
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1904
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
