Número do documento: 1903
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera os artigos 54 e 55, da Lei Municipal nº 1096, de 23 de março de 1998, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1902
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.885/23 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1901
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, de que trata a Lei 14.434/2022; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1900
Data do Documento: 19/10/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com o Sindicato Rural de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1899
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Monteiro Lobato-SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1898
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o valor mínimo para a realização de cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal. por meio de execução fiscal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1897
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Destina para afetação de uso especial da Câmara Municipal de Monteiro Lobato o bem imóvel público que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1896
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 2.274/23, para fim específico de abertura de via pública/estrada municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1895
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nova redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014, bem como revoga parágrafo único do artigo 2º do mesmo diploma legal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1894
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a declaração de tombamento de árvores do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
