Número do documento: 1893
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1892
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1891
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Eventos do Município de Monteiro Lobato para o ano de 2024”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1890
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Munícipio de São José dos Campos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1889
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1888
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Monteiro Lobato - SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1887
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Kit Lanche Saúde" no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1886
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1885
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato, SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do "Projeto Circo-Escola Pandavas", e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1884
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de uso na forma onerosa de bem imóvel público e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
