Número do documento: 1811
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1810
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1809
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios Rurais, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e rurais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1808
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Fixa o valor para pagamento de obrigações de requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1807
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Programa de "Horta Comunitária Orgânica Urbana" em terrenos não construídos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1806
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no âmbito do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do resíduo sólido - TSRS e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1805
Data do Documento: 07/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP, a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os Município de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1804
Data do Documento: 07/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Vila João Paulo, o bairro formado ao longo da Estrada Municipal José Benedito Renó, em Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 07/10/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1802
Data do Documento: 23/09/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monteiro Lobato de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
