Número do documento: 1
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1820
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 10, bem como altera os anexos III e V da Lei Municipal nº 1.731, de 01 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, readequação de vencimentos e organização administrativa dos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1819
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1818
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1817
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1816
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1815
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1814
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o quadriênio de 2022/2025 - PPA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1813
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Estatuto da Desburocratização no Munícipio de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1812
Data do Documento: 26/11/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
